O juiz Nicholas Ohsan Bellepeau não é do género de magistrado que procura manchetes ou constrói argumentos com talento teatral. Não é Johnnie Cochran. Não precisa de o ser. A sua reputação foi construída discretamente, ao longo de décadas de serviço judicial, marcadas pela disciplina, pela contenção e pela recusa de politizar a magistratura. Agora, a sua nomeação como inspetor no caso AfriNIC poderá ser a mais determinante da sua carreira. Transporta mais do que um processo jurídico. Transporta o peso do escrutínio continental e a esperança prudente de uma comunidade digital em crise. De Dakar à Cidade do Cabo, de Montevideu a Manila, os registos regionais da Internet estão atentos. Também os responsáveis políticos e os defensores da sociedade civil. Num caso em que a confiança se desgastou e os procedimentos foram torcidos, espera-se que Bellepeau restabeleça a ordem, sem procurar protagonismo.
Nomeado para o Supremo Tribunal em 2016, após quase 2 décadas de experiência jurídica, Bellepeau tem uma reputação de equilíbrio e contenção. É também filho de Monique Ohsan Bellepeau, antiga vice-presidente e presidente interina das Maurícias. A sua biografia pessoal impõe respeito, mas o que agora o distingue é a confiança institucional. Tanto magistrados seniores como académicos do direito o descrevem como um homem imune a influências, uma qualidade rara num sistema cada vez mais acusado de proximidade ao poder. Não é a primeira vez que Bellepeau se cruza com o caso AfriNIC. Em 2021, integrou a formação inicial que resistiu às tentativas de acelerar decisões judiciais no litígio entre a Cloud Innovation e o registo. A decisão de permitir que o processo seguisse o seu curso perante o tribunal refletiu um instinto judicial que privilegia o procedimento em vez da pressão.
Bellepeau regressa agora com um mandato diferente. Nomeado ao abrigo de uma proclamação, foi encarregado de investigar a conduta da AfriNIC durante a administração judicial. O registo está sob controlo dos tribunais desde 2023. Esperava-se que o administrador judicial, o Sr. Gowtamsingh Dabee, conduzisse a instituição à recuperação e a eleições credíveis. Em vez disso, autorizou alterações processuais que parecem contrariar os estatutos. Foram recrutadas pessoas externas para supervisionar as eleições. Funcionários internos participam nos processos de nomeação. Elementos essenciais da governação comunitária foram postos de lado.
A presença de Abdool Raouf Gulbul, advogado da Cloud Innovation cuja mulher, Rehana Bibi Mungly Gulbul, exerce atualmente o cargo de Chief Justice, agrava o mal-estar institucional. Embora não tenha presidido ao julgamento deste caso, assinou conjuntamente com Bellepeau decisões judiciais em outros processos mediáticos. As ligações são jurídicas, não conspiratórias, mas, num ambiente frágil, alimentam mais ceticismo. O que se segue depende da capacidade do inspetor para separar a verdade institucional do teatro político. A lei confere-lhe poderes para seguir os fluxos financeiros e examinar os registos. O público espera mais. Espera alguém que se mantenha firme.
O inspetor entra num labirinto jurídico
O juiz Nicholas Ohsan Bellepeau chega num momento de fadiga institucional. A sua nomeação como inspetor da AfriNIC assinala uma viragem e uma rara oportunidade de devolver ao direito o seu lugar num conflito prolongado. A sua reputação pessoal precede-o. Os colegas da magistratura descrevem-no como rigoroso, incorruptível e pouco dado ao espetáculo. Não é um homem de declarações ruidosas. É conhecido pela consistência da sua jurisprudência e pela recusa de ceder à pressão. Num sistema jurídico marcado pela interferência política, o seu nome continua a inspirar respeito.
Mas o terreno em que entra está longe de ser neutro. A AfriNIC, entidade encarregada de gerir os recursos de numeração da Internet para o continente, encontra-se sob administração judicial desde 2023. A esperança era que a supervisão jurídica permitisse a recuperação. Em vez disso, seguiu-se uma paralisia mais profunda. O homem a quem foi confiada a estabilização da instituição, Gowtamsingh Dabee, tornou-se a sua figura mais problemática.
Em vez de preparar um recomeço representativo e assente em regras, Dabee presidiu a um cenário de maior erosão da participação comunitária. Suspendeu eleições e depois retomou-as em condições que contornavam os próprios estatutos que devia fazer cumprir. Marginalizou a consulta dos membros, introduziu escritórios de advogados externos nos mecanismos eleitorais internos e manteve a comunidade sem informação, enquanto o poder permanecia concentrado no seu gabinete. As decisões institucionais foram tomadas sem transparência nem prestação de contas. Os estatutos foram tratados como sugestões vagas, e não como princípios vinculativos.
A ICANN alertou repetidamente que a AfriNIC poderá agora estar a atuar sem legitimidade. As cartas dirigidas a Dabee identificam falhas fundamentais no processo eleitoral. Entre elas estão a utilização não autorizada de listas de eleitores, o acesso de terceiros a dados confidenciais e violações processuais que podem comprometer a composição de qualquer futuro conselho de administração. Mais do que avisos, as cartas parecem um inventário do que correu mal sob a sua responsabilidade.
O inspetor encontra-se agora perante uma estrutura cujas funções formais prosseguiram, mas cuja credibilidade se evaporou. Não é chamado a administrar. É chamado a restaurar uma ordem jurídica quebrada. A lei não foi apenas esticada. Foi aplicada seletivamente para servir a continuidade do controlo, em vez do regresso ao equilíbrio institucional.
A missão do juiz Bellepeau não consiste apenas em investigar. Consiste em colocar as perguntas que muitos receavam formular. A administração judicial foi usada para atrasar a reforma? O cargo tornou-se um refúgio de poder discreto em vez de um motor de recuperação? E pode um registo que já não cumpre os seus próprios instrumentos constitutivos afirmar que serve uma comunidade?
Tradução integral do artigo original. Esta edição portuguesa foi publicada em 12 de novembro de 2026. As datas e apreciações do texto correspondem à sua publicação inicial. Ler o artigo original