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Prezado Sr. Dabee,
Ao ler seu currículo pela primeira vez, senti um alívio momentâneo. Finalmente, depois de anos de inércia, pensávamos que alguém com uma sólida trajetória profissional havia chegado para ajudar nosso registo a reencontrar o caminho certo. O senhor trazia o prestígio de ser membro da Associação de Contadores Certificados (Chartered Association of Certified Accountants), com experiência nas Maurícias, Dubai e África, e credenciais de Surrey e Londres. Muitos acreditavam que o senhor seria um homem de disciplina e ordem. E devo confessar que até eu, que acompanhei com pesar a crise da AfriNIC, pensei: talvez agora haja estabilidade.
Mas hoje a verdade é amarga. A AfriNIC continua sob ataque, e sob sua gestão a comunidade não vê transparência, mas sim opacidade. Não vê cura, mas sim uma ferida ainda mais profunda. Não vê confiança, mas sim suspeita. As eleições, que deveriam ser o ato mais natural de renovação para uma organização comunitária, tornaram-se um campo de batalha de dúvidas. Suas diretrizes eleitorais contradizem o Artigo 9 dos estatutos sobre o Comitê de Nomeações, o Artigo 12 sobre procurações, os Artigos 11 e 13 sobre Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias de Membros e o Artigo 12.14 sobre prazos de nomeação. A própria ICANN, em sua carta de 25 de junho de 2025, advertiu-os diretamente de que seu processo viola os procedimentos, que dados de membros foram acessados sem autorização e que a legitimidade está sendo corroída. Essas não são palavras de ativistas. São as palavras da própria entidade que reconheceu a AfriNIC em Maputo em 2005 e que ainda detém a autoridade para revogar esse reconhecimento sob o ICP 2.
Você se lembra de junho de 2025, quando as eleições foram suspensas porque mais de 800 procurações suspeitas apareceram em uma comunidade de apenas 2.400 membros? Você se lembra de como os membros genuínos descobriram que haviam sido marcados como tendo votado quando nunca assinaram nenhuma procuração? Você se lembra de como a ISPA da África do Sul apresentou uma queixa-crime porque viu uma fraude se desenrolando? E, no entanto, você prosseguiu com um advogado de defesa ao seu lado, arrastando a AfriNIC para um constrangimento ainda maior. Quem se beneficiou com isso, Sr. Dabee? Quem ganha com o caos e com um registo sangrando nos tribunais?
A resposta é conhecida. A Cloud Innovation detém mais de 6 milhões de endereços. Menos de 1% são usados na África. O restante é alugado no exterior, em violação da carta da AfriNIC. Essa empresa abriu mais de 50 processos para paralisar o registo. Chegou a exigir a liquidação em julho de 2025. Se não fosse pelo parecer de Amicus Curiae que coordenei, com mais de 200 organizações e indivíduos africanos assinando, o registo teria sido enterrado a portas fechadas. Esse parecer não foi escrito com dinheiro ou influência. Foi escrito com nossas lágrimas e com nosso dever. Foi a voz dos operadores, reguladores, sociedade civil, grupos de mulheres e tecnólogos da África. E foi um lembrete de que a AfriNIC não foi criada para o tribunal em Port Louis. Foi criada para servir as aldeias e cidades da África.
Você sabe tão bem quanto eu que Maurício sofre hoje uma crise de confiança. O próprio Procurador-Geral já defendeu a Cloud Innovation. Juízes que devem sua promoção ao regime anterior agora presidem o destino da AfriNIC. E você, com seu cônjuge na Suprema Corte, está bem no centro dessa percepção de conflito. Pode não ser sua culpa, mas é um fardo que recai sobre você. Ninguém precisa acusá-lo de má conduta. A mera proximidade destrói a confiança.
Sr. Dabee, a AfriNIC não é apenas uma empresa. É o registo da África. Se ela entrar em colapso, o dano será continental. Mas a mancha também será mauriciana. Os investidores não esquecerão que uma instituição encarregada de gerer os endereços de toda a internet africana foi destruída sob os cuidados de Maurício. Eles não esquecerão que, enquanto a África clamava por justiça, Maurício afogou a AfriNIC em procedimentos e proximidade. Você pode vencer no tribunal, mas Maurício perderá na história.
Os fundadores da AfriNIC ainda estão vivos. Eles se lembram de Maputo em 2005, quando a ICANN concedeu o reconhecimento, quando o registo da África foi celebrado como o quinto do mundo. Eles se lembram da promessa de justiça, de tomada de decisão de baixo para cima, de unidade continental. Eles estão observando hoje. De qual legado você quer que eles falem quando mencionarem seu nome? Dirão que você defendeu os estatutos e a integridade do registo? Ou dirão que você se tornou o homem que permitiu que uma empresa estrangeira sem raízes na África ditasse o fim do nosso registo?
De onde eu venho, temos um ditado: a ruína de uma nação começa nos lares de seu povo. Há outro que diz que quando as raízes de uma árvore começam a apodrecer, a morte se espalha para os galhos. A AfriNIC é essa árvore. Suas raízes estão apodrecendo sob o controle judicial, e os galhos estão morrendo por toda a África. Mas outro ditado nos diz: até a árvore mais alta já foi uma semente que se recusou a ficar debaixo da terra. A AfriNIC ainda pode se recuperar se você tiver a coragem de se afastar e deixar um Inspetor fazer a limpeza abertamente, com independência e com respeito aos estatutos.
Eu o exorto a renunciar com dignidade. Não carregue esse fardo para o seu futuro. Proteja seu nome, proteja o nome de seu cônjuge, proteja a reputação do judiciário de sua ilha. Suspenda esta eleição de 29 de agosto. Deixe o Inspetor nomeado pelo governo investigar a fraude e restaurar a transparência. Se os estatutos tiverem de ser alterados, que seja através da voz dos membros em Resolução Especial, ou por ordem judicial pública, e não pela sua caneta em privado.
O senhor tem uma escolha, Sr. Dabee. Pode partir como o homem que preservou a AfriNIC para África, ou como o homem que a destruiu para uma empresa que um dia fará as malas e deixará as Maurícias quando não houver mais endereços para explorar. Que legado o senhor deseja?
Não escrevo isto com ódio. Escrevo para a posteridade. Tal como muitos outros, não tenho legitimidade para o processar. Mas tenho o dever, ao abrigo do ICP 2, de levantar a minha voz como parte interessada. E asseguro-lhe que resistiremos. Resistiremos com palavras, com organização, com a nossa solidariedade. Como alertou Kwame Nkrumah, África nunca será livre se não conquistar a liberdade económica. Devemos ousar inventar o nosso próprio futuro. A luta de hoje é a liberdade de amanhã.
Resistiremos, porque se não resistirmos, nossos filhos herdarão um continente digital ainda acorrentado. Resistiremos, porque se não resistirmos, trairemos os pioneiros que nos deram a AfriNIC. Resistiremos, porque a África merece mais.
E assim termino com palavras de sabedoria da sua própria terra:
“Zafèr mouton pa zafèr kabri.” Significa, meu irmão, os assuntos das ovelhas não são os assuntos das cabras. Cada responsabilidade pertence àqueles a quem é confiada. A AfriNIC é assunto da África e deve permanecer nas mãos dos africanos. Não permitiremos que um empresário chinês ou quem quer que esteja por trás dele a capture. A AfriNIC foi criada através do suor, dos sacrifícios e da visão de pioneiros de países africanos, com a bênção da ICANN em Maputo. Não é um brinquedo para caçadores de lucro.
Cada geração deve assumir seu dever, como Thomas Sankara nos lembrou certa vez, que embora a revolução possa ser traída por aqueles no poder, ela sempre será recuperada pelo povo. Hoje, a revolução é digital e é nosso dever resistir. A AfriNIC não é simplesmente uma instituição. É a raiz continental de nossa independência digital. Se ela ruir sob sua responsabilidade, a história não será benevolente, porque o mundo inteiro está observando Maurício e julgando a credibilidade de seu judiciário e daqueles a quem foram confiadas suas instituições.
Então, eu lhes digo novamente, zafèr mouton pa zafèr kabri. A AfriNIC é o nosso curral, pertence à nossa comunidade e não cabe a forasteiros saqueá-la ou a administradores temporários brincar com ela. Nossos pais e mães se mantiveram firmes pela liberdade política. Hoje, devemos nos manter firmes pela liberdade digital.
Respeitosamente,
Emmanuel